Termos de Utilização

Última atualização: 25 de março de 2025

Bem-vindo à Trovensario. Ao aceder e utilizar este website e os nossos serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, aceder ao nosso website ou utilizar qualquer dos nossos serviços educacionais, confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. A utilização continuada dos nossos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

2. Descrição dos Serviços

A Trovensario fornece uma plataforma de educação online que oferece workshops, exercícios interactivos, atribuições passo a passo e ferramentas colaborativas focadas em SEO técnico e outras competências práticas.

Os nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

Acesso a conteúdos educacionais e materiais de formação
Exercícios interactivos e atribuições práticas
Ferramentas de colaboração e discussão
Certificados de conclusão quando aplicável
Suporte técnico e assistência ao utilizador

3. Registo e Conta de Utilizador

3.1 Elegibilidade

Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal na sua jurisdição. Se tiver menos de 18 anos, só poderá utilizar os serviços com o consentimento e supervisão de um pai ou tutor legal.

3.2 Informações de Registo

Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, actuais e completas. É da sua responsabilidade manter e actualizar prontamente as informações da conta para garantir a sua exactidão.

3.3 Segurança da Conta

É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de início de sessão e por todas as actividades que ocorram na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

3.4 Uma Conta por Utilizador

Cada utilizador só pode manter uma conta activa. A criação de múltiplas contas pode resultar na suspensão ou cancelamento de todas as contas associadas.

4. Utilização Aceitável

4.1 Conduta Permitida

Concorda em utilizar os nossos serviços apenas para fins legais e educacionais, de acordo com estes termos e todas as leis aplicáveis.

4.2 Conduta Proibida

Não está autorizado a:

Partilhar as suas credenciais de conta com terceiros
Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte dos nossos serviços sem autorização expressa
Utilizar sistemas automatizados ou software para extrair dados do website
Fazer upload de vírus, malware ou qualquer código malicioso
Interferir com ou interromper a integridade ou desempenho dos serviços
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos serviços
Assediar, intimidar ou prejudicar outros utilizadores
Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
Utilizar os serviços para fins comerciais não autorizados

5. Propriedade Intelectual

5.1 Conteúdo da Trovensario

Todos os conteúdos, materiais, recursos educacionais, código, design, logótipos, marcas registadas e outros elementos do website são propriedade da Trovensario ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

5.2 Licença Limitada

Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar os nossos serviços para uso pessoal e educacional. Esta licença não lhe confere direitos de propriedade sobre qualquer conteúdo ou material.

5.3 Conteúdo do Utilizador

Ao submeter, publicar ou partilhar conteúdo através dos nossos serviços, garante que possui todos os direitos necessários sobre esse conteúdo. Concede-nos uma licença mundial, isenta de royalties, para utilizar, reproduzir, modificar e distribuir o seu conteúdo na medida necessária para fornecer os serviços.

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1 Preços

Os preços dos nossos serviços estão indicados no website e podem estar sujeitos a alterações. Todos os preços incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

6.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos vários métodos de pagamento conforme indicado no processo de checkout. Ao fornecer informações de pagamento, garante que está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido.

6.3 Renovações Automáticas

Alguns serviços podem incluir renovação automática. Será notificado antes de qualquer cobrança de renovação. Pode cancelar a renovação automática nas configurações da sua conta.

6.4 Política de Reembolso

Os reembolsos são processados de acordo com a nossa política específica de reembolso, disponível nas páginas de produto relevantes. Geralmente, os pedidos de reembolso devem ser feitos dentro de um período especificado após a compra.

7. Cancelamento e Suspensão

7.1 Cancelamento pelo Utilizador

Pode cancelar a sua conta a qualquer momento através das configurações da conta ou contactando o nosso suporte. O cancelamento não dá automaticamente direito a reembolso de valores pagos.

7.2 Suspensão pela Trovensario

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar a sua conta se:

Violar estes Termos de Utilização
Utilizar os serviços de forma fraudulenta ou ilegal
Houver atraso no pagamento
A sua conduta prejudicar outros utilizadores ou a plataforma

7.3 Efeitos do Cancelamento

Após o cancelamento da conta, perderá o acesso a todos os conteúdos, materiais e dados associados à sua conta. Podemos reter certas informações conforme exigido por lei ou para fins legítimos de negócio.

8. Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter os serviços disponíveis ininterruptamente, não garantimos que os serviços estarão sempre acessíveis, ininterruptos ou livres de erros. Podemos suspender ou modificar os serviços para manutenção, actualizações ou outras razões operacionais.

Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano resultante de indisponibilidade temporária dos serviços.

9. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, a Trovensario e os seus directores, funcionários, parceiros e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços.

A nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas com os serviços não excederá o valor pago por si nos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

10. Isenções de Garantia

Os serviços são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponíveis, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação.

Não garantimos que:

Os serviços atenderão aos seus requisitos específicos
Os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros
Os resultados obtidos através dos serviços serão precisos ou confiáveis
Todos os erros ou defeitos serão corrigidos

11. Indemnização

Concorda em indemnizar, defender e isentar a Trovensario, os seus directores, funcionários, parceiros e agentes de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados com:

A sua utilização dos serviços
Violação destes Termos de Utilização
Violação de direitos de terceiros
Qualquer conteúdo que submeta ou partilhe através dos serviços

12. Ligações para Websites de Terceiros

Os nossos serviços podem conter ligações para websites ou recursos de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade pelo conteúdo de terceiros.

Não somos responsáveis pela disponibilidade, precisão ou conteúdo de websites de terceiros. A utilização de websites de terceiros é por sua conta e risco.

13. Privacidade e Protecção de Dados

A recolha, utilização e protecção das suas informações pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Recomendamos que leia a Política de Privacidade para compreender como tratamos os seus dados.

14. Modificações dos Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.

15. Comunicações Electrónicas

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em receber comunicações electrónicas nossas, incluindo notificações, actualizações e informações promocionais. Estas comunicações fazem parte da sua relação connosco.

Pode optar por não receber comunicações promocionais a qualquer momento através das configurações da conta ou utilizando a opção de cancelamento de subscrição nas mensagens.

16. Cessão

Não pode ceder ou transferir os seus direitos ou obrigações sob estes termos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder os nossos direitos e obrigações a qualquer momento sem restrições.

17. Disposições Gerais

17.1 Acordo Completo

Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre si e a Trovensario relativamente à utilização dos serviços.

17.2 Autonomia das Cláusulas

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

17.3 Renúncia

A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

17.4 Sobrevivência

As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver ao cancelamento ou expiração destes termos continuarão em vigor, incluindo disposições relativas a propriedade intelectual, isenções de garantia e limitação de responsabilidade.

18. Resolução de Litígios

Encorajamos a resolver quaisquer disputas directamente connosco através do nosso serviço de apoio ao cliente. Esforçar-nos-emos por resolver qualquer reclamação de forma rápida e justa.

Em caso de litígio que não possa ser resolvido informalmente, as partes concordam em procurar primeiro uma resolução através de mediação antes de iniciar qualquer processo formal.

19. Informações de Contacto

Se tiver questões, preocupações ou comentários sobre estes Termos de Utilização, pode contactar-nos através de:

Trovensario
Av. dos Descobrimentos 333
4400-103 Vila Nova de Gaia
Portugal

Telefone: +351229443930

Email: support@trovensario.com

20. Idioma

Estes Termos de Utilização são fornecidos em português. Em caso de qualquer tradução para outros idiomas, a versão em português prevalecerá em caso de conflito ou discrepância.

Ao continuar a utilizar os serviços da Trovensario, reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Utilização.